André Rodrigues Martins, pai da menina Joanna Cardoso Marcenal Martins, que morreu no último dia 13 de agosto, foi indiciado, nesta sexta-feira (15/10), por tortura. O inquérito, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), foi encaminhado ao Ministério Público, que vai analisar se pede ou não a prisão do suspeito.
O titular da especializada, Luiz Henrique Marques, explicou que a decisão foi tomada a partir de vários indícios. Cerca de 50 testemunhas foram ouvidas e laudos foram feitos pelo Instituto Médico Legal (IML) durante a investigação.
“O indiciamento foi possível a partir de um conjunto de fatores que levaram a conclusão que o pai torturava a criança. Existe aí uma diferença entre maus tratos e tortura. Maus tratos têm a intenção de corrigir, educar. Tortura é a agressão, sem nenhuma intenção corretiva, com motivação desconhecida”, afirmou Luiz Henrique.
Laudos do IML acusam meningite viral como a causa morte da menina. A pena por tortura pode chegar a 8 anos, sendo prorrogada em casos de agressão a crianças e adolescentes. O Ministério Público pode, ainda, julgar que o pai teve participação no falecimento da filha.
“Se o Ministério Público achar que o pai participou da morte da filha, ele pode ser indiciado por homicídio também. Cabe ao órgão decidir por isso”, concluiu o delegado.
O falso médico que atendeu a menina em um hospital da Barra ainda está foragido. Com o indiciamento do pai, os dois inquéritos relacionados à morte de Joanna estão concluídos.
