André Rodrigues Martins, pai da menina Joanna Cardoso Marcenal Martins, que morreu no último dia 13 de agosto, foi indiciado, nesta sexta-feira (15/10), por tortura. O inquérito, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), foi encaminhado ao Ministério Público, que vai analisar se pede ou não a prisão do suspeito.
O titular da especializada, Luiz Henrique Marques, explicou que a decisão foi tomada a partir de vários indícios. Cerca de 50 testemunhas foram ouvidas e laudos foram feitos pelo Instituto Médico Legal (IML) durante a investigação.
“O indiciamento foi possível a partir de um conjunto de fatores que levaram a conclusão que o pai torturava a criança. Existe aí uma diferença entre maus tratos e tortura. Maus tratos têm a intenção de corrigir, educar. Tortura é a agressão, sem nenhuma intenção corretiva, com motivação desconhecida”, afirmou Luiz Henrique.
Laudos do IML acusam meningite viral como a causa morte da menina. A pena por tortura pode chegar a 8 anos, sendo prorrogada em casos de agressão a crianças e adolescentes. O Ministério Público pode, ainda, julgar que o pai teve participação no falecimento da filha.
“Se o Ministério Público achar que o pai participou da morte da filha, ele pode ser indiciado por homicídio também. Cabe ao órgão decidir por isso”, concluiu o delegado.
O falso médico que atendeu a menina em um hospital da Barra ainda está foragido. Com o indiciamento do pai, os dois inquéritos relacionados à morte de Joanna estão concluídos.
Importante registrar que a delegada Valéria Araujo substitui o delegado Luiz Henrique Marques durante todo a investigação já que Luiz Henrique estava fazendo curso no exterior e somente retornou quando tudo já estava encaminhado...
ResponderExcluirLogicamente que isto não desmerece seu trabalho (que ele deve ter coordenado de longe), mas não podemos esquecer esta competente delegada...
Também oportunido registrar os incansáveis investigadores Maia e Roberto da Dcav...
Jorge Schweitzer
http://taxiemmovimento.blogspot.com/